Cacique Pataxó é atacado por ruralistas na Bahia; indígenas vivem conflito pela posse de terras tradicionais.

Na manhã desta segunda-feira (22), representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) partiram de Brasília em direção a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. A comitiva ministerial é liderada pela ministra Sonia Guajajara e tem como objetivo acompanhar de perto a situação após um grande grupo de não-indígenas atacar comunidades Pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda na cidade de Potiraguá. O ataque resultou na morte de Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, e deixou outros indígenas feridos.

Segundo relatos do Ministério dos Povos Indígenas, aproximadamente 200 ruralistas da região se mobilizaram para retomar a posse da Fazenda Inhuma por meio da força, sem decisão judicial, surpreendendo os indígenas e resultando em atos de violência. A ministra Sonia Guajajara demonstrou indignação em relação aos acontecimentos e afirmou que irá exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.

O processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu remonta ao reconhecimento do território pataxó hã-hã-hãe em 1926, quando foram aprovadas 50 léguas de terras para seu usufruto exclusivo. Contudo, os limites da área foram ocupados irregularmente por não-indígenas, levando a União a recorrer à Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nulos os títulos de propriedade emitidos aos ocupantes não-indígenas e autorizou a ocupação pelos pataxó hã-hã-hãe mediante a indenização das benfeitorias de boa-fé.

A aprovação do Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas só têm direitos às terras que estavam em sua posse em 1988, acentua a intransigência dos invasores, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade criticou a decisão e partidos políticos e organizações sociais tentam anular a legislação com recurso junto ao STF.

A visita do MPI à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu demonstra a preocupação do governo com as comunidades indígenas e a busca por soluções diante dos conflitos fundiários. Espera-se que medidas efetivas sejam tomadas para garantir a segurança e proteção das terras tradicionais dos povos indígenas.

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