De acordo com Boulos, a taxa de evasão nas universidades públicas em 2021 foi de 9,4%, correspondendo a 165 mil graduandos. Já nas instituições privadas, o índice foi de 38,8%, representando 2,9 milhões de estudantes que abandonaram a universidade. O deputado aponta a dificuldade financeira e a ausência de políticas públicas consistentes como os principais motivos para esse fenômeno preocupante.
Nesse contexto, Boulos acredita que a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos pode contribuir significativamente para enfrentar o problema da evasão nas instituições privadas, proporcionando mais condições para que os estudantes permaneçam no ensino superior.
O Projeto de Lei 3693/23 está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário.
A proposta de Boulos levanta questões importantes sobre a democratização do acesso ao ensino superior e a busca por medidas que possam contribuir para a redução da evasão universitária, especialmente no contexto das instituições privadas. A iniciativa busca promover um ambiente acadêmico mais inclusivo e acessível para todos os estudantes.
O debate em torno do PL 3693/23 certamente irá gerar discussões e reflexões acerca das políticas educacionais no país, bem como das responsabilidades das instituições de ensino diante do desafio da evasão universitária. A proposta de Boulos traz à tona a necessidade de se repensar o modelo de ensino superior e as barreiras financeiras que muitas vezes impedem o pleno acesso dos estudantes à educação de qualidade.
Diante desse cenário, é fundamental acompanhar de perto a tramitação do projeto e as possíveis repercussões que ele poderá ter no contexto educacional brasileiro. Este é um tema de grande relevância para a sociedade e que merece uma ampla discussão e análise por parte dos órgãos competentes e da sociedade como um todo.
