A decisão também afetou o vice-governador, Edilson Damião, que teve seu mandato cassado. Ambos permanecem nos cargos enquanto recorrem da decisão, que deve subir de instância para análise do Tribunal Superior Eleitoral.
A relatora do caso, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades cometidas por Denarium ao incrementar os programas sociais Cesta da Família e Morar Melhor durante o período eleitoral em que concorreu à reeleição.
Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral”.
De acordo com a desembargadora, os gastos em medidas eleitoreiras podem ter ultrapassado a marca de R$ 90 milhões, com quase R$ 70 milhões transferidos para municípios através do programa Morar Melhor e mais R$ 11 milhões gastos no Cesta da Família, no primeiro quadrimestre de 2022.
Em resposta à decisão, Denarium emitiu uma nota à imprensa, onde afirmou que respeita a decisão judicial e se mostrou confiante de que sua situação será revertida em instância superior, “esclarecendo todas as questões levantadas e apresentando os contrapontos necessários”.
A cassação do mandato do governador e do vice-governador representa um marco na história política de Roraima, e traz à tona discussões sobre a ética e legalidade das ações de campanha e do uso de recursos públicos em período eleitoral. A repercussão do caso promete ser intensa nos próximos dias.
