Projeto de Lei propõe que prescrição de terapias para pessoas com TEA seja privativa do psicólogo para evitar intervenções desnecessárias

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3905/23, que propõe que a prescrição de terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) seja atribuída exclusivamente aos psicólogos. Segundo a parlamentar, a intenção é evitar terapias desnecessárias e garantir que os diagnósticos sejam mais precisos.

De acordo com a proposta, o laudo médico que ateste o TEA deverá incluir obrigatoriamente o encaminhamento para avaliação psicológica. Para Tonietto, as famílias de pessoas com TEA têm enfrentado dificuldades em relação aos tratamentos, muitas vezes sendo submetidas a terapias desnecessárias. Ela ressalta que essas práticas não beneficiam o indivíduo com TEA, podendo até mesmo desencadear crises e surtos.

A parlamentar também destaca a questão financeira, citando os altos custos das terapias e a judicialização na busca por tratamentos que nem sempre são os mais adequados para cada pessoa. A ideia por trás do projeto é, portanto, otimizar a abordagem terapêutica, levando em consideração as necessidades específicas de cada indivíduo com TEA.

A proposta atualmente tramita na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso não haja divergências entre as comissões designadas para analisá-la, a proposta poderá ser votada apenas por essas comissões, dispensando a deliberação do Plenário.

A Reportagem foi feita por Emanuelle Brasil, e a edição ficou a cargo de Marcelo Oliveira. A proposta apresentada por Tonietto levanta importantes questões relacionadas ao tratamento de pessoas com TEA e busca garantir que os mesmos tenham acesso a terapias mais adequadas e eficazes. A iniciativa também visa aprimorar o diagnóstico e evitar gastos desnecessários com terapias que não atendem às necessidades específicas de cada indivíduo com TEA. A discussão em torno desse projeto promete trazer importantes reflexões e debates acerca do tratamento e acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

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