De acordo com o parlamentar do Podemos-GO, estudos indicam que as crianças com autismo têm maior probabilidade de serem alvo de agressão e também de apresentarem comportamentos agressivos. Por isso, a proposta visa preparar as escolas para lidar com essas situações, fornecendo treinamento adequado aos professores e funcionários, promovendo a inclusão e a compreensão dos alunos com autismo e criando um ambiente seguro e acolhedor para todos.
A medida, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca garantir que a violência contra crianças com deficiência ou transtorno neurológico seja punida de forma mais rigorosa, de acordo com as disposições da Lei 9.455/97. A legislação atual enquadra como crime de tortura o ato de constranger alguém com o uso de violência, causando-lhe sofrimento físico ou mental, bem como o de submeter o outro a autoridade como forma de aplicar castigo ou medida preventiva, com pena de reclusão de dois a oito anos.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Educação, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. A iniciativa visa fornecer maior proteção às crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico, garantindo que o ambiente escolar seja seguro e acolhedor para todos.
Com isso, a expectativa é de que as escolas tenham um papel mais ativo na promoção da inclusão e compreensão dos alunos com autismo, oferecendo suporte e treinamento adequado aos profissionais envolvidos no cuidado e educação dessas crianças. A proposta também visa conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir a proteção e o bem-estar das crianças com deficiência ou transtorno neurológico, promovendo um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.
