Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022, pouco mais de 15% desse total corresponde à parcela de idosos, o que equivale a cerca de 32 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Casa está analisando dezenas de projetos de lei que visam modernizar a legislação atual, ampliando direitos e garantias para a população idosa, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros acima dos 60 anos. Muitos senadores, independentemente de filiação partidária e posicionamento ideológico, estão engajados nessa causa.
Alguns dos projetos em questão buscam oferecer mais proteção e critérios para empréstimos consignados aos idosos, a fim de evitar a exploração, os maus tratos e o abandono que muitas vezes partem da própria família. Outras iniciativas estão voltadas para a inclusão digital e o mercado de trabalho, estimulando o idoso a permanecer ativo e gerando renda.
Além disso, há propostas para garantir atendimento preferencial no comércio e na rede de saúde pública e privada, assim como mais atenção nos serviços oferecidos pelos planos de saúde. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, apresentou 14 projetos de lei relacionados ao tema, buscando atualizar o Estatuto da Pessoa Idosa.
Dentre as propostas de Nogueira, está a criação de um benefício fiscal para incentivar as empresas a contratarem mais pessoas idosas, bem como a criação de linhas de crédito e garantias diferenciadas, com juros menores e menos burocracia para fomentar o empreendedorismo entre os idosos. Além disso, o senador propõe o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência.
Outros parlamentares também têm apresentado projetos relacionados à proteção e garantia de direitos da população idosa, como a criação de conselhos de proteção, a instituição de políticas de promoção da atividade física, e a ampliação do tempo de votação de idosos nas eleições.
Diante da relevância desse tema, é fundamental que o Senado discuta e aprove a legislação necessária para promover uma melhor qualidade de vida para a população idosa. Afinal, esses brasileiros merecem ser amparados e respeitados em uma fase da vida em que enfrentam desafios únicos e têm muito a contribuir para a sociedade.
