De acordo com o magistrado, a estrutura da sociedade digital não é compatível com as regras do modo analógico estabelecidas pelo atual Código Civil. Salomão argumenta que os avanços tecnológicos demandam uma regulação normativa atualizada, algo que os idealizadores do código não poderiam prever na época de sua criação. A comissão liderada por Salomão é composta por 37 civilistas, professores universitários, advogados e magistrados, e tem realizado audiências em diversas cidades do país para coletar sugestões e propostas de atualização.
Além de considerar a atualização de temas clássicos do Direito Civil, a comissão também deve propor a criação de um novo livro dedicado exclusivamente ao Direito Digital, refletindo a importância cada vez maior desse campo no mundo moderno. O colegiado tem se preparado para receber o ministro Ricardo Lorenzetti, da Suprema Corte da Argentina, que atualizou o Código Civil argentino em 2015.
O artigo do ministro Salomão foi escrito em colaboração com Luciano Oliveira de Moraes, que é mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB) e atua como assessor e técnico judiciário no STJ. A comissão liderada por Salomão tem como objetivo apresentar um relatório final com propostas de modificações, acréscimos e supressões no texto atual do Código Civil, visando adequá-lo às demandas da sociedade digital.
A iniciativa da comissão liderada por Salomão reflete a importância de adaptar a legislação aos desafios e mudanças trazidos pela revolução digital, buscando garantir que o Código Civil continue a ser apropriado e eficaz na regulamentação das relações sociais e jurídicas na era da internet.
