O projeto também visa estimular campanhas, palestras e a interação entre unidades de saúde e a população, entre outros, como parte das diretrizes da nova política. Além disso, procura promover parcerias com instituições especializadas em doações para a realização de palestras, oficinas e atividades educativas, bem como a divulgação de material informativo para toda a sociedade.
Segundo o deputado Eduardo da Fonte, apesar de o Brasil possuir o maior sistema público de transplantes do mundo, regulamentado pelo Decreto 9.175/17, a quantidade de transplantes realizados no país ainda é baixa devido à carência de órgãos. Ele enfatizou que a demanda tem superado a oferta, resultando na morte de pacientes por falta de órgãos para transplantes. A situação se estende aos bancos de sangue e de leite materno, que também sofrem com escassez.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto perderá seu caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Nesse sentido, a proposta de criação da Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno é vista como um avanço na busca por soluções para a escassez de doações no país, visando estimular a conscientização e garantir um maior acesso a órgãos, sangue e leite materno para aqueles que necessitam.
