Segundo o parlamentar, a divulgação é de extrema importância, uma vez que o estrabismo, conhecido popularmente como “vesgueira” ou “olho torto”, é um desequilíbrio nos músculos oculares que faz com que os olhos não fiquem paralelos e sim apontando para direções diferentes. Esta condição pode causar dores de cabeça, torcicolo e, em alguns casos, visão dupla, além de afetar a aparência, o que pode gerar traumas, principalmente em adolescentes.
O projeto prevê que as unidades de saúde devem disponibilizar informações sobre os locais onde a cirurgia pode ser realizada, onde é possível obter a consulta oftalmológica preparatória e estabelece um prazo máximo de 15 dias para a realização da consulta e um prazo de 60 dias para a realização da cirurgia. Além disso, o texto determina que cartazes, faixas ou outros instrumentos de divulgação sejam colocados em locais visíveis ao público nas unidades de saúde.
Roberto Duarte destaca que o SUS já promove a cirurgia para corrigir o estrabismo, no entanto, a intenção do projeto é garantir que o conhecimento sobre a oferta desse procedimento seja amplamente divulgado, para que mais pessoas tenham acesso a essa informação.
A proposta seguirá para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e tem caráter conclusivo, ou seja, poderá ser aprovada sem a necessidade de votação em plenário, a não ser que haja recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em plenário.
O projeto é de grande relevância, pois visa garantir que a população tenha acesso a informações sobre a cirurgia de estrabismo pelo SUS, o que pode impactar positivamente a vida de muitas pessoas que sofrem com essa condição. A disseminação das informações e a estipulação de prazos para a realização da cirurgia podem contribuir para uma maior eficiência e agilidade no atendimento aos pacientes que necessitam desse procedimento.
