A imunoterapia é um tratamento que consiste em ativar o próprio sistema imunológico do paciente para combater a doença de forma mais eficaz e com menos efeitos indesejados. No entanto, o alto custo desse tratamento limita o acesso a uma parte significativa da população. Com o intuito de oferecer essa alternativa terapêutica a pacientes com câncer, a deputada Rosângela Reis (PL-MG) propôs o Projeto de Lei 5514/23, que tramita na Câmara dos Deputados.
O PL garante o direito à imunoterapia para pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados, sempre que houver indicação médica. Além disso, prevê a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país, responsáveis por oferecer o tratamento, realizar acompanhamento clínico e promover a capacitação de profissionais de saúde. A regulamentação dos critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia ficará a cargo do Ministério da Saúde.
De acordo com a autora da proposta, a imunoterapia tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer, proporcionando maiores chances de cura e prolongamento da sobrevida dos pacientes. No entanto, a limitação no acesso devido ao alto custo tem sido um desafio. A proposta também destaca a importância de oferecer esse tratamento de forma gratuita e acessível a todos que necessitam.
A tramitação do projeto será analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Após a análise e discussão nas comissões, o projeto pode ser aprovado ou rejeitado, e caso haja divergência entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria é apreciada no Plenário.
A imunoterapia representa uma esperança para pacientes com câncer, e a proposta de garantir o acesso a esse tratamento pelo SUS visa democratizar a saúde e oferecer mais alternativas terapêuticas aos pacientes. A discussão sobre o projeto nas comissões da Câmara dos Deputados será fundamental para avaliar a viabilidade e os impactos da proposta, bem como para garantir o acesso a essa modalidade de tratamento a um número maior de pacientes.
