Na prática, a medida representa um aumento das alíquotas gerais de 18% para 20% para a maior parte dos produtos tributados pelo ICMS. No caso dos combustíveis, que seguem um sistema diferenciado de tributação, os reajustes serão em valores fixos em centavos, conforme a tabela divulgada.
O novo modelo de cobrança do ICMS, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022, passou a cobrar o imposto conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha, substituindo o antigo modelo de cobrança que incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação.
Com as alterações, o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71, enquanto o diesel poderá chegar em média a R$ 5,95 e o diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro. Já o gás de cozinha terá um aumento, elevando o preço médio do botijão de 13 quilos de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Os reajustes no ICMS visam compensar perdas de receita nos estados e ocorrem em um momento em que os preços dos combustíveis e do gás de cozinha já estão em patamares elevados, impactando diretamente no orçamento das famílias brasileiras. A medida terá impacto no custo de vida da população e pode acarretar em um aumento dos índices de inflação nos próximos meses.
Portanto, a partir de agora, os consumidores sentirão o impacto direto no bolso ao abastecer seus veículos e cozinhar em casa, enfrentando um aumento no custo desses produtos essenciais do dia a dia. O reajuste do ICMS é mais um fator a pressionar a inflação e a dificultar a vida financeira dos brasileiros.