Prefeitura de Maceió regulamenta Programa Família Acolhedora para garantir assistência a crianças e adolescentes em extrema vulnerabilidade.

O prefeito de Maceió, JHC, assinou na quinta-feira (01) um decreto que regulamenta o Serviço Família Acolhedora, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas. O programa tem como objetivo oferecer assistência material e afetiva para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo-lhes um ambiente familiar estável. As famílias interessadas em participar do programa vão prestar serviços voluntários.

Durante a cerimônia de assinatura, JHC ressaltou a importância do programa para acolher crianças e adolescentes em extrema vulnerabilidade, que aguardam a oportunidade de serem adotadas. Ele explicou que as famílias acolhedoras receberão um subsídio mensal que irá contribuir com a manutenção das crianças ou adolescentes no ambiente familiar.

O programa beneficiará crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com ou sem deficiência, que necessitem do afastamento da família de origem, e que estejam ou não em serviço de acolhimento institucional. Todos serão encaminhados pela Vara da Infância e Juventude da Cidade de Maceió, com possibilidade de reinserção familiar.

Este programa garantirá proteção social especial e visa assegurar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. A Prefeitura de Maceió busca viabilizar a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária, e oferecendo atenção especial às crianças e adolescentes.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, destacou a importância de priorizar o bem-estar das crianças e adolescentes. Ele salientou que a Comissão Estadual da Criança e Adolescente garantirá que as ações sejam efetivadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes em Maceió.

O juiz da 28ª Vara Cível de Maceió da Infância e Juventude, Ygor Figueirêdo, ressaltou que o programa Família Acolhedora busca proporcionar um ambiente familiar estável para as crianças crescerem e se desenvolverem. Ele revelou que o objetivo é expandir esse programa para outros municípios no futuro.

Para participar do programa, as famílias precisam ser residentes em Maceió por pelo menos dois anos e ao menos um dos membros deve ter mais de 21 anos, sem restrição de gênero ou estado civil. A inscrição das famílias será gratuita e permanente, realizada através do preenchimento da Ficha de Cadastro do Serviço.

A equipe do Serviço Família Acolhedora será responsável por selecionar, avaliar, capacitar e acompanhar todos os envolvidos no acolhimento. Cada família poderá acolher até duas crianças e receberá um subsídio de um salário mínimo por criança.

Com a implementação do Serviço Família Acolhedora, a Prefeitura de Maceió está demonstrando seu compromisso em garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. O programa oferece uma oportunidade para que esses jovens tenham acesso a um ambiente estável e seguro, contribuindo para seu desenvolvimento emocional e social.

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