Projeto de Lei propõe prorrogação de benefícios para gestantes em programas de fidelidade de empresas por seis meses

No dia 1º de fevereiro de 2024, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2186/23, que propõe a prorrogação dos benefícios acumulados por gestantes em programas de fidelidade de empresas por no mínimo seis meses. A justificativa para a proposta é que, muitas vezes, as gestantes não conseguem utilizar todos os benefícios acumulados antes do parto devido às dificuldades decorrentes da gestação.

Segundo o texto do projeto, os benefícios estabelecidos e acumulados pelas gestantes antes do parto deverão ser prorrogados pelas empresas. O deputado argumenta que é importante que esses benefícios sejam estendidos para um período mínimo de seis meses, permitindo que as gestantes possam utilizá-los após o parto, quando as despesas tendem a aumentar.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Defesa do Consumidor; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada pelas comissões, o projeto seguirá para votação no plenário.

A medida tem o objetivo de garantir mais tranquilidade e estabilidade financeira para as gestantes, que muitas vezes enfrentam desafios financeiros durante o período de gestação e após o nascimento do bebê. A prorrogação dos benefícios acumulados nos programas de fidelidade pode contribuir para amenizar os custos adicionais que surgem com a chegada de um novo membro na família.

A proposta recebeu destaque na imprensa e despertou debates entre especialistas e parlamentares sobre a importância de medidas que garantam a proteção e o bem-estar das gestantes. A iniciativa do deputado Juninho do Pneu vem sendo acompanhada de perto por entidades e grupos de defesa dos direitos das mulheres, que esperam que o projeto avance no Congresso Nacional e seja aprovado sem alterações que possam comprometer sua eficácia.

A reportagem sobre o projeto foi elaborada por Luiz Gustavo Xavier e editada por Rachel Librelon, destacando o impacto positivo que a proposta pode trazer para as gestantes e suas famílias caso seja aprovada e se torne lei. O debate em torno do tema certamente continuará, e a sociedade aguarda com expectativa o desfecho dessa importante iniciativa legislativa em prol das gestantes do país.

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