De acordo com o Decreto Estadual nº 93.967, de 11 de outubro de 2023, que regulamenta a aplicação da lei no estado, os agentes culturais que tiveram seus projetos escolhidos firmaram o Termo de Execução Cultural (TEC) junto à Secult. Os TECs terão vigência a partir da data de assinatura das partes até o dia 31 de dezembro de 2024, permitindo que os agentes culturais desenvolvam e executem suas ações culturais de acordo com o planejamento proposto nos projetos selecionados.
“A divulgação dessa lista representa mais um importante passo para impulsionar e fortalecer a produção cultural em Alagoas, promovendo a diversidade e o enriquecimento do cenário artístico local. A próxima etapa é o pagamento dos recursos para os selecionados, que deve ser realizado até o dia 9 de fevereiro”, disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.
A medida faz parte do compromisso do governo em incentivar e apoiar a cultura no estado, proporcionando oportunidades para que artistas e agentes culturais desenvolvam seus projetos e contribuam para o enriquecimento do cenário cultural alagoano.
A divulgação da lista no Diário Oficial do Estado é mais uma demonstração do comprometimento do governo em promover a transparência e a valorização da cultura, garantindo que os recursos destinados aos projetos selecionados sejam aplicados de forma responsável e eficiente.
O Termo de Execução Cultural é fundamental para garantir as condições necessárias para que os agentes culturais possam executar seus projetos com segurança e apoio do poder público. A vigência dos TECs até o final de 2024 possibilita que os selecionados tenham um período adequado para o desenvolvimento e realização de suas propostas, contribuindo assim para a promoção do cenário artístico e cultural de Alagoas.
Com a divulgação da lista e a previsão de pagamento dos recursos, a expectativa é de que a cultura em Alagoas receba um impulso significativo, fortalecendo a produção cultural e contribuindo para a valorização e difusão das expressões artísticas no estado. A Lei Paulo Gustavo Alagoas se mostra, assim, como um importante instrumento de incentivo e fomento à cultura, proporcionando oportunidades para que a diversidade e o talento dos artistas alagoanos sejam reconhecidos e valorizados.
Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em criar um ambiente propício para o desenvolvimento cultural, promovendo a democratização do acesso à cultura e estimulando a criatividade e a expressão artística em todo o estado. A divulgação da lista de agentes culturais selecionados é mais um passo no sentido de garantir que a cultura em Alagoas seja fortalecida e promovida, oferecendo oportunidades para que os artistas locais possam desenvolver seus talentos e contribuir para o enriquecimento do patrimônio cultural alagoano.