O ministro destacou a necessidade de manter a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo que cada um exerça suas funções de forma autônoma e sem interferências indevidas. Segundo Fachin, essa separação é essencial para assegurar os direitos fundamentais e a estabilidade democrática do país.
Além de sua mensagem, Fachin também entregou relatórios de atividade da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, mostrando a transparência e a prestação de contas do Poder Judiciário. O ministro ressaltou a importância do trabalho realizado pelo STF e pelo CNJ na aplicação da justiça e na garantia dos direitos dos cidadãos.
O discurso de Fachin foi marcado pela defesa da democracia e pelo papel fundamental do Congresso Nacional na representação dos interesses da população. O ministro enfatizou a importância da atuação parlamentar para a criação e aprimoramento das leis, destacando a responsabilidade dos legisladores em promover um ambiente legislativo justo e equitativo para todos os cidadãos.
A presença de Fachin na sessão solene de abertura do ano legislativo demonstra a relação de colaboração e diálogo entre os poderes do Estado, fortalecendo a democracia e a harmonia institucional. A entrega dos relatórios de atividade também evidencia o compromisso do Judiciário com a transparência e a prestação de contas à sociedade.
Em resumo, a mensagem apresentada por Edson Fachin ressalta a importância da separação de poderes e da atuação responsável do Congresso Nacional na representação dos interesses da sociedade. O discurso do ministro reforça o comprometimento do Judiciário com a democracia e o Estado de Direito, enfatizando a importância da colaboração entre os poderes para o bem-estar e a justiça para todos os cidadãos.
