O projeto de lei, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, visa incentivar o desenvolvimento de habilidades, o interesse pela pesquisa e o conhecimento científico entre os estudantes. A proposta sugere a alteração na lei que recriou o Bolsa Família, com o intuito de viabilizar a implementação da bolsa para estudantes beneficiários do programa.
Para o senador, a iniciativa pode representar um estímulo na luta contra a desigualdade social. Ele ressalta que a participação em competições acadêmicas e científicas é uma oportunidade para os estudantes entrarem em contato com a boa ciência e desenvolverem o pensamento científico.
Pontes destaca também que experiências como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) representam uma oportunidade para divulgar a ciência no país e criar uma cultura de estudo e pesquisa.
Segundo o projeto, a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil será paga em 12 parcelas mensais ao estudante e 1 parcela única à sua família. O benefício será pessoal e intransferível, não gerando direito adquirido. Além disso, será proibida a concessão simultânea de mais de uma bolsa ao mesmo estudante.
O projeto estabelece ainda que o benefício será oficializado por meio de ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Ciência, Tecnologia e Inovação, cabendo a eles a regulamentação do credenciamento das competições.
Essa iniciativa é vista como uma forma de estimular o desenvolvimento acadêmico e científico, além de combater a desigualdade social ao proporcionar oportunidades para jovens estudantes em situação de vulnerabilidade. A proposta reflete o reconhecimento da importância da formação científica desde os níveis iniciais da educação, visando a construção de uma base sólida para o avanço do país em diversas áreas do conhecimento.
