Entretanto, os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação dos réus, porém com ressalvas quanto às penas que seriam aplicadas. Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorreu no plenário virtual, onde os ministros têm a oportunidade de votar remotamente, sem a necessidade de uma deliberação presencial.
O prazo para os ministros informarem os seus votos se encerrou às 23h59 desta segunda-feira (5), e a sessão teve início em 15 de dezembro de 2023. Cada processo está sendo julgado individualmente, e as penas dos réus serão conhecidas somente ao final do processo devido às divergências entre os ministros.
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Este é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente até o momento.
A Corte também iniciou o julgamento, de forma virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação, e a sessão terminará no dia 9 de fevereiro. Essas decisões têm gerado repercussão entre especialistas e setores da sociedade, que aguardam ansiosamente as definições finais dos processos.
Em resumo, o avanço desses julgamentos representam um marco no combate aos atos golpistas e na busca por justiça no Brasil. O STF está desempenhando um papel crucial na proteção da democracia e no impedimento de ações que ameacem a estabilidade institucional do país.
