Projeto de dedução integral de despesas com instrução de dependentes autistas avança no Senado e pode impactar Imposto de Renda.

Recentemente, um projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Trata-se do PL 1.726/2019, que prevê a possibilidade de dedução integral das despesas com instrução de dependentes do espectro autista do Imposto de Renda (IR).

O relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR), sugere ainda a extensão do benefício para despesas com o tratamento de doenças raras. Porém, o relator na CAE, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomenda que a ampliação do projeto seja feita em uma outra ocasião.

Caso o projeto seja aprovado, as famílias de pessoas com autismo terão um alívio nas despesas educacionais, que costumam ser elevadas. Além disso, a possível inclusão das despesas com tratamento de doenças raras ampliaria o alcance do benefício, beneficiando um número maior de famílias e pacientes.

Essa iniciativa é de extrema importância, pois representa um avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. A dedução das despesas com educação e tratamento médico seria um alívio financeiro significativo, possibilitando um melhor acesso a serviços e cuidados necessários.

No entanto, é crucial que haja um debate aprofundado sobre a possível extensão do projeto para incluir despesas com tratamento de doenças raras. A ampliação do benefício deve ser cuidadosamente avaliada para garantir que atenda efetivamente às necessidades das famílias e dos pacientes afetados por essas condições.

Dessa forma, a aprovação do PL 1.726/2019 representa um passo importante na busca pela inclusão e pelo apoio às pessoas com autismo e suas famílias. O tema deve ser discutido com sensibilidade e responsabilidade, visando garantir que as medidas adotadas tenham o máximo impacto positivo na vida das pessoas afetadas.

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