O cerol, fabricado de maneira artesanal com vidro moído e cola, tem causado diversos acidentes, ferindo muitas pessoas e até mesmo causando mortes, principalmente de motociclistas. Diante disso, o projeto de lei busca coibir a prática e responsabilizar aqueles que utilizam esse tipo de material.
De acordo com o projeto, a fabricação, venda, comercialização ou uso de cerol será punida com detenção de 1 a 3 anos, além de multa. No entanto, a única exceção será para a fabricação e comercialização de linhas cortantes para uso industrial, técnico ou científico, desde que autorizado pelo poder público.
O texto estipula penalidades para fabricantes, importadores ou comerciantes irregulares de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la. Além disso, os usuários que descumprirem a proibição poderão ser multados e até mesmo sofrer pena de detenção.
O projeto também propõe campanhas educativas para conscientização sobre os riscos e consequências do uso de linhas e materiais cortantes em pipas ou produtos assemelhados. Além disso, prevê a criação de pipódromos específicos para a prática de soltar pipa com linha esportiva de competição, estipulando regras rigorosas para sua utilização.
A fiscalização das novas regras será realizada pelos órgãos de segurança pública, com o apoio de agentes de fiscalização municipal e guardas municipais. O objetivo do projeto é promover a segurança e coibir a utilização de materiais cortantes em pipas, garantindo que a prática seja realizada de forma responsável e segura.
Essas medidas visam evitar acidentes e proteger a população, principalmente as crianças e os motociclistas, que são mais suscetíveis aos acidentes causados pelo cerol. Com a aprovação desse projeto, o Congresso Nacional busca garantir a segurança e bem-estar de todos os cidadãos, coibindo uma prática que tem gerado inúmeros incidentes.