Marcelo Arruda, filiado ao PT, era tesoureiro do partido no diretório de Foz do Iguaçu e, poucos meses antes da eleição presidencial, em julho de 2022, celebrava seu aniversário com a temática petista quando foi surpreendido e morto a tiros pelo policial penal.
O valor do acordo abrange o dano moral e as pensões devidas aos filhos, de forma proporcional à idade de cada um. No ano passado, a Justiça Federal havia determinado o pagamento das pensões aos filhos menores de Arruda. Com o acordo, o processo deve ser extinto.
A conciliação foi alcançada após a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da família concordarem com os termos mediados pela 2ª Vara Federal de Foz de Iguaçu.
A indenização paga pela União considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União. A Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes, ressalvada a possibilidade de depois cobrar do servidor na Justiça os valores pagos. A AGU informou que vai processar Guaranho de modo regressivo, para que ele arque com a indenização.
O trágico acontecimento teve um desfecho ainda mais violento, já que, antes de morrer, Arruda revidou e atirou em Guaranho, que foi atingindo mas se recuperou dos ferimentos. Ele está preso preventivamente e foi denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal. Ele aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.
O acordo para o pagamento da indenização representa um avanço significativo na busca por justiça para a família de Marcelo Arruda e serve como um exemplo de responsabilização dos agentes públicos por seus atos. Espera-se que a medida traga um mínimo de conforto para a família diante da perda trágica e violenta do seu ente querido.
