O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, inclui itens na Lei de Vigilância Epidemiológica. Dessa forma, o Ministério da Saúde deverá disponibilizar em portais oficiais diversas informações, como o quantitativo de vacinas adquiridas, o laboratório de origem das vacinas, os custos com a aquisição, os grupos elegíveis para a vacinação, a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização, o percentual de atingimento da meta de vacinação, os dados sobre aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas, e o quantitativo de vacinas a serem distribuídos para cada ente federado.
O autor da proposta, o deputado licenciado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), afirmou que a divulgação regular de informações sobre as vacinações ajudará a construir e manter a confiança do público, além de reforçar a transparência. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado, o Ministério da Saúde terá a responsabilidade de garantir a transparência e prestação de contas em relação às vacinas, fortalecendo a confiança da população no programa de imunização do país. Essa medida busca atender às demandas por mais clareza e informações sobre as estratégias de vacinação, especialmente em momentos de emergência de saúde pública.
A proposta reflete a busca por maior transparência e eficiência na gestão da saúde pública, o que pode ser um passo importante para aprimorar a comunicação e a confiança da população nas ações do governo na área da saúde. Agora, resta aguardar a tramitação do projeto nas comissões da Câmara dos Deputados para verificar se a proposta será aprovada e em que termos.
