O deputado Rodrigo Gambale, do partido Podemos-SP, propôs o Projeto de Lei 6143/23, que tem como objetivo proibir a exposição de doces, salgadinhos e outros itens voltados ao público infanto-juvenil nas prateleiras e gôndolas instaladas próximas aos guichês preferenciais dos caixas de supermercados e lojas de conveniência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo Gambale, a oferta desses produtos nessas áreas é considerada uma prática manipuladora e prejudicial, uma vez que estimula o consumo impulsivo e pouco saudável, principalmente por pessoas que não têm maturidade para fazer escolhas adequadas às suas necessidades. O deputado argumenta que a presença desses itens próximos aos guichês preferenciais pode influenciar especialmente as crianças e adolescentes, que ainda estão em processo de formação de hábitos alimentares.
O projeto estabelece que o descumprimento da medida sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa e apreensão do produto até a interdição do estabelecimento. Ou seja, os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a legislação podem enfrentar sérias consequências.
De acordo com a proposta, os espaços próximos aos guichês preferenciais são definidos como aqueles destinados à finalização das compras e ao pagamento. A discussão sobre o projeto seguirá para as comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada em caráter conclusivo.
Em resumo, o Projeto de Lei 6143/23, de autoria do deputado Rodrigo Gambale, visa a proteção dos consumidores, especialmente crianças e adolescentes, ao evitar a influência da exposição de doces e salgadinhos em áreas estratégicas de supermercados e lojas de conveniência. A proposta pretende combater a prática manipuladora e prejudicial e garantir que as escolhas alimentares sejam mais conscientes e saudáveis.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar
