Os Conselhos Tutelares da capital terão funcionamento em regime de plantão para atender casos relacionados a violações de direitos durante o Carnaval. Os conselheiros atuam em todas as regiões da cidade e estão preparados para encaminhar os casos de violação de direitos para as autoridades competentes. Além disso, eles estarão disponíveis para a população por meio de telefone, facilitando o acesso para denúncias.
A Assistência Social Municipal também está atuando de forma integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros órgãos para combater o trabalho infantil e outras formas de exploração. Essa integração busca contribuir para a diminuição dos casos e para uma atuação mais efetiva na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante o período do Carnaval, cada região de abrangência terá um conselheiro tutelar de plantão, pronto para atender a população e encaminhar os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Além disso, as denúncias de violações de direitos podem ser feitas diariamente através do Disque 100, um canal de comunicação direto com as autoridades competentes.
É importante ressaltar que, de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos. O trabalho infantil é uma violação dos direitos das crianças e é importante que a sociedade esteja alerta e pronta para denunciar casos dessa natureza.
Nesse sentido, a Semdes reforça a importância da mobilização da sociedade e da atuação conjunta com os órgãos competentes para combater o trabalho infantil e proteger os direitos das crianças e adolescentes. É fundamental que todos estejam atentos e prontos para denunciar casos de violação de direitos, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para as crianças e os adolescentes.
