Nesse contexto, os advogados também solicitaram a devolução do passaporte de Bolsonaro, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. Vale ressaltar que o ex-presidente é um dos alvos das investigações e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados. Além disso, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.
A defesa de Bolsonaro alega que a Polícia Federal, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa. Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, assumindo, assim, a condição de vítima e de julgador ao mesmo tempo.
O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente.
No entanto, em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado, o qual previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
A situação reacende o debate sobre a imparcialidade dos julgadores em processos que envolvem figuras públicas e políticas, aumentando a tensão entre as partes envolvidas. O desfecho dessa disputa jurídica certamente terá impactos significativos no cenário político e jurídico brasileiro.
