De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, a embalagem desses medicamentos a granel deverá conter informações como o fabricante, o responsável técnico, o lote e o prazo de validade do produto. O objetivo é evitar o desperdício e garantir que os pacientes adquiram apenas a quantidade necessária para o tratamento prescrito.
Fábio Teruel argumenta que muitas vezes os pacientes se veem obrigados a comprar quantidades maiores do medicamento do que realmente necessitam, o que resulta em desperdício e custos adicionais para a população. Atualmente, o Decreto 5.775/06 já permite a venda fracionada de produtos isentos de prescrição, desde que a partir de embalagem original com essa finalidade e sob supervisão e responsabilidade de um farmacêutico habilitado.
O projeto está em tramitação e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o projeto pode trazer mudanças significativas para a forma como os medicamentos são disponibilizados no mercado, contribuindo para a redução do desperdício e promovendo um consumo mais consciente.
Com a finalidade de proporcionar um panorama mais claro sobre a importância dessa proposta, esta reportagem foi escrita por Ralph Machado e editada por Rodrigo Bittar. A venda fracionada de medicamentos é um tema relevante para a saúde pública e merece a atenção e o debate dos órgãos competentes e da sociedade como um todo.
