A proposta prevê que o banco possa realizar atividades como encontros e seminários, com o intuito de compartilhar dados e experiências bem-sucedidas na área de prevenção e combate à violência contra a mulher. Segundo Duda Ramos, o projeto tem o potencial de contribuir significativamente para a redução dos índices alarmantes de feminicídio no Brasil.
O parlamentar citou iniciativas como o Projeto Violeta, no Rio de Janeiro, que busca reduzir o tempo de adoção de medidas protetivas de quatro dias para quatro horas, e o Projeto Basta, em Foz de Iguaçu (PR), que visa encerrar as agressões e ameaças recorrentes feitas pelos agressores, combatendo a reincidência.
Duda Ramos destacou a importância do projeto diante do aumento dos índices de violência contra as mulheres no país, citando dados da Organização Mundial da Saúde que apontam o Brasil como o país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, com um número alarmante de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.
O Projeto de Lei, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A iniciativa visa propor soluções concretas para um problema que afeta milhares de mulheres em todo o país, buscando combater a violência de gênero em todas as suas formas.
A criação do Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher se apresenta como um marco significativo na luta pela proteção e garantia dos direitos das mulheres no Brasil, e pode representar um passo importante na construção de uma sociedade mais igualitária e justa para todos.
