A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é a primeira relatora na comissão e tem defendido que as medidas propostas contribuirão significativamente para a melhoria da fiscalização e controle por parte do Congresso Nacional.
A importância desse projeto de lei reside no fato de que as questões relacionadas ao meio ambiente e à preservação dos biomas têm sido cada vez mais urgentes, não só no Brasil, mas em todo o mundo. A mudança do clima e o desmatamento significativo dos biomas têm trazido sérias consequências para o meio ambiente e para a humanidade como um todo.
A proposta de avaliação anual e atualização a cada cinco anos dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas visa garantir que as medidas estejam de acordo com as necessidades e desafios atuais, tendo em vista a rápida evolução das questões ambientais. Além disso, também possibilita que o Congresso Nacional tenha um papel mais ativo na fiscalização e controle das políticas ambientais, garantindo que estejam alinhadas com as preocupações da sociedade e os compromissos internacionais do Brasil relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à preservação do meio ambiente.
Portanto, a votação desta proposta na próxima terça-feira representa um grande passo para o fortalecimento e aprimoramento da legislação ambiental no Brasil, demonstrando o compromisso do país em lidar de forma efetiva com as questões relacionadas à mudança do clima e à preservação dos biomas. Espera-se que a Comissão de Infraestrutura possa analisar o projeto com a devida atenção e comprometimento, buscando garantir que as medidas propostas possam contribuir de forma efetiva para a proteção do meio ambiente e o combate ao desmatamento.
