Os julgamentos estão acontecendo no plenário virtual, onde os votos são depositados de forma eletrônica. Até o momento, Moraes, que é o relator das ações penais, foi o único a votar. Os demais ministros têm até o dia 23 de fevereiro para depositarem os votos.
De acordo com Moraes, as penas propostas aos 15 réus em questão variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos são acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O balanço atual aponta que o Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, sendo que as penas variam de três a 17 anos de prisão. Além disso, todos os condenados também foram obrigados a pagar de modo solidário uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Até o momento, todos os condenados fazem parte do grupo de pessoas que participaram diretamente dos atos violentos.
Os julgamentos em relação a mais de mil pessoas presas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília estão suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) negocia acordos de não persecução penal.
As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Esta semana, o Supremo formou maioria de votos para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.
