Para o deputado Duarte Jr., a acessibilidade é fundamental para garantir um atendimento humanizado e de qualidade para o público dessas clínicas. Segundo ele, oferecer condições adequadas para pessoas com deficiência é o mínimo necessário para garantir um atendimento digno.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por essas comissões, o projeto poderá seguir para votação no Plenário, a depender do rito de tramitação a ser seguido.
Acessibilidade é um tema relevante e que está ganhando cada vez mais atenção na sociedade. Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso adequado a locais como clínicas e consultórios de saúde é uma medida que busca promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
A proposta apresentada pelo deputado Duarte Jr. visa justamente promover essa inclusão, obrigando as clínicas e consultórios a se adequar às necessidades de acessibilidade. Se aprovada, a medida representará um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, assegurando que elas tenham acesso igualitário aos serviços de saúde.
O projeto de lei já está em análise na Câmara dos Deputados e pode representar um importante marco na promoção da inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. Acompanharemos de perto a tramitação dessa proposta e os desdobramentos que poderão impactar significativamente a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
