A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) está promovendo essa consulta pública com o objetivo de consolidar as contribuições dos conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na publicação intitulada “Gestão do Suas e Vigilância Socioassistencial em Emergências”. O intuito é aprimorar os processos e garantir respostas mais rápidas à população afetada pelas situações de emergências.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância das contribuições enviadas pelos gestores municipais, pois estas podem auxiliar no aperfeiçoamento da política pública. Além disso, as contribuições dos municípios devem guiar a adoção de medidas administrativas para a realização de transferência de recursos do cofinanciamento federal, de acordo com as responsabilidades federativas para a execução das ações de resposta.
A participação dos gestores locais será de suma importância, pois enfatizará que as ações e políticas públicas de emergências são promovidas de forma verticalizada, com o envolvimento de diversas áreas da administração municipal. Para esclarecimentos adicionais, as orientações referentes ao preenchimento dos formulários e demais documentos podem ser encontradas no site do MDS.
Cabe ressaltar que a consulta pública é um instrumento democrático que possibilita a participação da sociedade na elaboração e aprimoramento das políticas públicas. Portanto, a contribuição de diferentes atores envolvidos no Sistema Único de Assistência Social é essencial para garantir que as políticas de emergência atendam às necessidades da população de forma eficaz.
Portanto, a participação ativa dos interessados é fundamental para o aprimoramento da Política de Assistência Social em Situações de Emergência. A finalização da consulta pública marca um importante passo em direção à melhoria e fortalecimento das políticas sociais em casos de emergência.
