Segundo o deputado Silvio Antonio (PL-MA), autor da proposta, a hemodiálise é um procedimento vital para a sobrevivência de pessoas com problemas nos rins. Ele ressalta que muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessar regularmente as unidades de hemodiálise devido à distância. Isso resulta em deslocamentos longos, custos financeiros e emocionais aumentados, bem como na deterioração da saúde e qualidade de vida dos pacientes.
Com o objetivo de garantir o acesso adequado a esse tratamento essencial, o Projeto de Lei 6133/23 busca estabelecer a obrigatoriedade da administração pública em proporcionar unidades de hemodiálise dentro de um alcance razoável para os pacientes. Além disso, a proposta busca implementar mecanismos de fiscalização para garantir que as unidades ofereçam um atendimento de qualidade.
O texto agora será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovado por unanimidade nessas comissões, não será necessária a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto ainda pode ser submetido à apreciação do Plenário se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados.
Em meio a essa discussão, o deputado enfatiza a importância de garantir o acesso facilitado à hemodiálise para os pacientes que necessitam desse tratamento life-saving. O Projeto de Lei 6133/23 representa um passo importante na busca por uma melhor qualidade de vida e acesso à saúde para aqueles que dependem da hemodiálise para sobreviver.
À medida que essa proposta avança na Câmara dos Deputados, a expectativa é que a discussão em torno do acesso à hemodiálise ganhe destaque e resulte em medidas concretas para assegurar a disponibilidade e qualidade do tratamento para os pacientes em todo o país. Acompanharemos de perto a tramitação desse projeto e os desdobramentos dessa importante questão de saúde pública.
