De acordo com o texto do projeto, no caso da energia elétrica, o fornecimento temporário do serviço estará condicionado à apresentação, pelo interessado, da autorização para ocupação da área destinada ao espetáculo. A distribuidora terá um prazo de 10 dias para elaborar e fornecer gratuitamente o orçamento para a conexão ao sistema de distribuição, com condições, custos e prazos.
Tiririca justifica a proposta argumentando que as apresentações circenses e teatrais são expressão da cultura nacional e contribuem para a formação educacional e social dos indivíduos, além de proporcionar entretenimento e descontração para grande quantidade de cidadãos. Ele afirma que a iniciativa visa incentivar essas relevantes atividades culturais ao disciplinar o fornecimento de energia elétrica e de saneamento básico, especialmente água potável, para as companhias itinerantes.
Além disso, o projeto propõe alterações na Lei 11.445/07, mais especificamente no artigo que trata do planejamento para a oferta dos serviços mínimos para situações especiais, no que diz respeito ao fornecimento de água.
A tramitação do projeto prevê que ele será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura, de Minas e Energia, de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iniciativa de Tiririca visa reconhecer e valorizar a importância das manifestações culturais circenses e teatrais, proporcionando condições para que essas atividades continuem a contribuir para a formação e entretenimento da população. A proposta também busca garantir o acesso a serviços básicos nessas ocasiões, como forma de fomentar e incentivar a continuidade desse tipo de manifestação artística pelo país.
A expectativa é de que o projeto seja debatido e votado nas comissões designadas para analisá-lo, com o objetivo de promover avanços no reconhecimento e valorização das atividades culturais envolvendo circo e teatro de rua.
