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35 anos do Ibama: desafios atuais e homenagens no Congresso Nacional em sessão solene. Presidente da Câmara destacou importância do órgão.

No último dia 20 de fevereiro, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de uma sessão solene em comemoração aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância do Ibama e sua origem, que remonta a uma lei aprovada pelo Congresso em 1989, quatro meses após a promulgação da Constituição de 1988.

Como autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, o Ibama tem a missão de executar as políticas nacionais relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização do uso sustentável dos recursos naturais, além de monitoramento e controle da qualidade ambiental. No entanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, deixou claro que a instituição enfrenta desafios atuais, como a necessidade de valorização dos servidores e aporte orçamentário.

Agostinho ressaltou que o Ibama já teve mais de seis mil servidores, porém, atualmente conta com pouco mais de 2,5 mil, e dentro de três anos, perderá cerca de mil servidores devido a aposentadorias. Ele destacou a importância de repensar o Ibama e a necessidade de um planejamento estratégico para lidar com os problemas ambientais do país. O presidente do Ibama também enfatizou a importância de reforço de pessoal e recursos financeiros para lidar com questões como desmatamento, espécies ameaçadas de extinção e o uso de substâncias químicas e poluentes.

Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), também participou da cerimônia e listou avanços e ameaças enfrentadas pelo Ibama ao longo dos seus 35 anos de história. Ele ressaltou que, apesar dos avanços, os servidores foram ameaçados por invasores, criminosos armados, grileiros de terra e garimpeiros clandestinos.

Por sua vez, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, citou resultados da atual gestão do Ibama, como a redução em mais de 50% nos alertas de desmatamento na Amazônia e a aplicação de multas superiores à média registrada entre 2019 e 2022. Além disso, Nilto Tatto destacou a intenção do governo federal de realizar um concurso nacional unificado para suprir a demanda por pessoal nos órgãos ambientais.

Diante deste cenário, é evidente que o Ibama enfrenta desafios significativos e precisa de um planejamento estratégico e apoio do governo e do Congresso para garantir a eficiência em suas ações na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil. A necessidade de valorização dos servidores e aporte orçamentário são pontos fundamentais a serem considerados para o fortalecimento do Ibama e para a preservação do patrimônio ambiental do país.

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