A passarela em questão está situada no quilômetro 277 da Rodovia Régis Bittencourt, um trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) e Curitiba (PR). O senador relator destacou que o intenso tráfego de veículos no local justificou a instalação do equipamento em Embu das Artes.
De acordo com o parlamentar, a comunidade local e os moradores dos bairros vizinhos solicitaram à prefeitura de Embu das Artes a construção da passarela como medida de segurança, visando evitar os frequentes acidentes de trânsito que ocorriam na área. A passarela foi construída no bairro Parque Jane, o que motivou o pedido para que a obra fosse identificada com o nome do bairro.
Além da aprovação do PL 1.851/2021, a CI também aprovou um requerimento do senador Weverton (PDT-MA) para a realização de uma audiência pública a fim de debater o PL 2.966/2021. Esse projeto de lei, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), propõe a proibição da cobrança de serviços portuários inclusos na capatazia em operações com mercadorias conteinerizadas.
A iniciativa de realizar a audiência pública visa proporcionar um debate mais amplo e aprofundado sobre o teor do PL 2.966/2021, permitindo que diferentes pontos de vista sejam considerados antes da votação e possível aprovação da matéria no Senado.
Com a aprovação do projeto que denomina a passarela em Embu das Artes e a expectativa de audiência pública para discutir outro projeto de lei, a CI demonstra estar ativa no debate e na análise de temas relevantes para a infraestrutura e legislação do país. A próxima etapa será a discussão e votação dos projetos no Plenário do Senado.
