O projeto, de número PL 3.483/2023, insere o Rosh Hashaná, que é o primeiro dia do Ano Novo judaico, e o Yom Kipur, conhecido como o Dia do Perdão, entre as datas comemorativas brasileiras. Além disso, a proposta introduz o Eid al-Fitr, que marca o fim do Ramadã, e o Eid al-Adha, conhecido como a Festa do Sacrifício, as quais serão celebradas anualmente de acordo com o calendário islâmico.
O senador Pontes fez questão de ressaltar a diversidade cultural do Brasil e a relevância de incluir essas celebrações no calendário oficial do país. Ele também destacou que o Brasil abriga uma das maiores comunidades de judeus do mundo e uma significativa população muçulmana.
Pontes citou essa medida como um exemplo de paz entre nações que sabem respeitar suas diversidades e perspectivas, enfatizando a importância de ouvir e respeitar as opiniões alheias.
O senador ainda informou que foi procurado por líderes das comunidades judaica e muçulmana, os quais manifestaram apoio à matéria, destacando que essa medida representa uma “pequena semente” em busca da paz, ao contrário de “falas que incentivam o conflito”.
Em relação às datas comemorativas, o Rosh Hashaná é descrito como um momento de celebração e reflexão entre os judeus, enquanto o Yom Kipur é dedicado à oração, ao arrependimento e à caridade. Por sua vez, as celebrações islâmicas do Eid al-Fitr e do Eid al-Adha marcam momentos de festa, oração e reunião das comunidades muçulmanas.
A inclusão dessas celebrações no calendário oficial do Brasil representa um passo em direção à valorização da diversidade cultural e religiosa no país, além de ser um gesto simbólico de busca pela paz e entendimento entre diferentes povos e crenças. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
