A Semce está empenhada em promover um ambiente cultural dinâmico e inclusivo, oferecendo oportunidades ao setor cultural local. O calendário divulgado pela Secretaria detalha as etapas de seleção e as datas-chave para os candidatos e interessados.
O primeiro marco do processo será o Resultado Preliminar de Mérito do Projeto, agendado para 22 de fevereiro de 2024, quando será apresentado o resultado preliminar de mérito dos projetos submetidos, oferecendo um vislumbre inicial das propostas selecionadas.
Para garantir transparência e justiça no processo de seleção, um período de três dias úteis foi designado para recursos relacionados ao mérito do projeto, oferecendo aos candidatos a oportunidade de contestar decisões preliminares.
Em 01 de março de 2024, os resultados finais de mérito serão anunciados, consolidando as propostas escolhidas para avançar para a próxima fase. O período de 01 a 15 de março de 2024 será reservado para a habilitação jurídica dos projetos selecionados, assegurando que atendam a todos os requisitos legais estabelecidos.
Após a conclusão da avaliação artística e de mérito, os proponentes homologados deverão encaminhar os documentos necessários à habilitação jurídica por meio de endereço eletrônico disponibilizado pela Semce.
Em 21 de março de 2024, será divulgado o resultado preliminar da habilitação jurídica, fornecendo uma atualização sobre o status legal dos projetos. Um prazo adicional de três dias úteis será concedido para recursos relacionados à habilitação jurídica, permitindo que os participantes contestem quaisquer decisões preliminares.
Por fim, em 29 de março de 2024, será anunciado o resultado final da habilitação jurídica, consolidando a lista final de projetos elegíveis para financiamento. Estes são os marcos importantes do novo calendário dos editais de audiovisual e multilinguagens, proporcionando uma visão clara e precisa das etapas e prazos para os interessados em participar e contribuir com o desenvolvimento cultural da cidade.