A apresentação da Plataforma ocorreu por meio de uma videoconferência em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) na Plataforma Conviva Educação. Durante o evento, a coordenadora-geral de Alfabetização, Mônica Maria Silva de Souza, e a professora Hilda Aparecida Linhares da Silva apresentaram funcionamentos e diferenciais da ferramenta. Ficou claro que a plataforma está em consonância com o Decreto n. 11.556/2023, criador do CNCA, que estabelece a necessidade de garantir os direitos das crianças de se alfabetizarem na idade certa e a recomposição das aprendizagens.
O mediador da conferência, o presidente nacional da Undimee dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE), Alessio Costa Lima, frisou a importância do momento em que o MEC busca dialogar com os estados e municípios sobre essa parceria no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Ele destacou a essencialidade da avaliação periódica para avaliar a preparação do ambiente digital.
As avaliações propostas não concorrem com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), conjunto de avaliações externas em larga escala que permite um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Essas avaliações serão executadas pelos professores e funcionarão como balizadores do planejamento e das intervenções pedagógicas de cada docente. A plataforma será disponibilizada para secretários de Educação, diretores, coordenadores, equipe da secretaria escolar e professores dos 1º ao 5º ano.
A Plataforma Digital de Avaliações Periódicas visa a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação entre os diferentes níveis de governo. Além disso, esses resultados das avaliações serão utilizados no monitoramento do processo de alfabetização dos estudantes e no aperfeiçoamento do processo de ensino e aprendizagem em sala de aula. O objetivo é atender às determinações previstas no Decreto, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras.
Dessa forma, a iniciativa do MEC visa auxiliar professores e gestores a acompanhar mais de perto o processo de alfabetização de crianças, de modo a oferecer ensino mais personalizado e de qualidade. A Plataforma Digital de Avaliações Periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada mostra-se como um instrumento essencial para a garantia do direito à alfabetização no Brasil.
