De acordo com o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos. Além disso, há mais de 1,5 mil lixões a céu aberto no país e mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros.
O relatório apontou a sugestão de medidas como a ampliação de investimentos e apoio da União a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização do saneamento básico.
Em relação ao abastecimento de água, o relatório indicou que o atendimento desse serviço chega a mais de 84% da população, graças aos avanços observados em cidades do Sul e Sudeste. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste registraram níveis de cobertura iguais ou acima dos 90%. Já as regiões Norte e Nordeste apresentaram índices de 60% e 74,7%, respectivamente.
A desigualdade das regiões com relação ao esgotamento sanitário é ainda mais significativa. A média de atendimento de esgoto no país está pouco acima dos 50%. Na Região Sudeste chega a 82%, enquanto no Centro-Oeste fica em 62%, no Sul em 48%, no Nordeste em 30% e no Norte em 14%.
A Avaliação de Políticas Públicas é um instrumento previsto no Regimento Interno do Senado Federal, criado com o objetivo constitucional de fiscalizar a execução das leis e dos atos do Poder Executivo.
O senador Confúcio Moura, autor do relatório, avalia serem necessários aportes de R$ 890 bilhões em investimentos para que o país alcance a universalização desses serviços. O valor já considera a expansão da rede e a recuperação do que já existe.
Ainda segundo o relator, a capacidade de impacto positivo do saneamento no PIB seria de quase R$ 2 trilhões e de R$ 1,4 trilhão em arrecadação.
O relatório destaca a importância do saneamento básico para a qualidade de vida e saúde da população, além do impacto positivo que pode ter na economia do país.
Essas informações foram obtidas por meio de uma fonte oficial do Senado Federal, demonstrando a importância de tais dados para a formulação de políticas públicas e ações que visam melhorar as condições de vida da população brasileira.
