Flávio Dino toma posse no STF sob olhares de Lula e de presidentes do Congresso em cerimônia no plenário

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (22). A nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Dino chega ao Supremo aos 55 anos. Ele poderá permanecer na Corte por até 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. A vaga ocupada por Dino foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro do ano passado.

A cerimônia de posse contou com cerca de 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Durante a posse, Dino herdou cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo questões sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

A indicação de Dino foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com 17 votos a 10, e também foi aprovada pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Durante a cerimônia, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, discursou sobre a trajetória do novo ministro, destacando que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.

Após a cerimônia, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados. Está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília às 19h. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur. Nas eleições de 2014, foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

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