Durante a fiscalização, as equipes do Procon-AL estiveram nos municípios de Barra de São Miguel, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro e em Maceió, emitindo onze autos de infração, dez autos de constatação e onze relatórios de visitas. Além disso, orientações foram fornecidas às empresas visitadas. O órgão também pretende visitar outros municípios alagoanos até o fim da operação.
Segundo o gerente de fiscalização, pesquisa e monitoramento de mercado, João Lessa, a Operação Verão 2024 tem como objetivo fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as leis dos consumidores. Ele ressaltou a importância de os comerciantes estarem atentos às ações e orientações do Procon-AL para evitar penalizações e oferecer um trabalho de qualidade para os consumidores. O presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, destacou a constância das ações do órgão, especialmente em datas festivas e no início de cada temporada.
Durante a Operação Verão, o Procon-AL verifica aspectos essenciais nos estabelecimentos, como a presença de rampas para acessibilidade de pessoas com deficiência física, barras acessíveis nos banheiros e a aplicação da Lei do Troco. Além disso, o órgão presta atenção ao cumprimento do Código do Consumidor.
O Procon-AL oferece canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Os consumidores podem entrar em contato através do número 151, enviar mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou agendar atendimento presencial pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.
Essa ação do Procon-AL é fundamental para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e para assegurar que os estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com as leis e normas estabelecidas pelo Instituto. A fiscalização acontece em um momento crucial para a economia de Alagoas, durante a temporada de Verão, quando o fluxo de consumidores aumenta significativamente.
