As células-tronco mesenquimais são responsáveis por formar os tecidos sólidos do corpo, como ossos, músculos, pele, cartilagem, tecido nervoso, células de órgãos, vasos sanguíneos, entre outros. Já a oxigenoterapia hiperbárica consiste na inalação de oxigênio puro sob pressão maior do que a atmosférica, realizada em uma câmara.
O projeto prevê a implementação dessas terapias em todas as regiões do Brasil de forma planejada e personalizada para cada perfil econômico, visando à profilaxia das doenças predominantes em cada localidade. Entre as ações idealizadas para o programa, o texto do projeto prevê a realização de coletas de células-tronco mesenquimais de pessoas em cada uma das cinco macrorregiões, apoio e realização de pesquisas para registro de protocolos de tratamentos com células-tronco ou oxigenoterapia, e aumento do investimento em profilaxia de doenças, principalmente em pessoas com pré-disposição hereditária e fatores de risco.
A proposta estabelece que os recursos necessários para a implementação do programa serão provenientes do orçamento da União, destinados especificamente para este fim, mas poderão ser complementados por parcerias público-privadas e com captação de recursos externos.
O autor do projeto, deputado Zacharias Calil (União-GO), enfatiza que as medidas propostas trariam ganhos em qualidade de vida e longevidade para a população. Ele argumenta que a implementação do programa de profilaxia não apenas reduziria os custos com tratamentos curativos, mas também proporcionaria uma melhoria significativa na qualidade de vida da população, promovendo a saúde preventiva e estendendo a expectativa de vida.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta, se aprovada, poderá trazer impactos significativos para o sistema de saúde brasileiro, favorecendo a adoção de medidas mais eficazes e preventivas, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
