Segundo o deputado, a regra atual da LDB dificulta a liberação de professores para a especialização, mestrado, doutorado ou pesquisa de campo, uma vez que não detalha essas possibilidades. Ele argumenta que essa limitação acaba impedindo a contribuição dos profissionais da educação básica para a melhoria da qualidade do ensino e demais serviços oferecidos.
O PL 96/24 passará pela análise das comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado por ambas as comissões, o projeto pode ser encaminhado para a sanção presidencial sem a necessidade de votação em plenário. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A proposta visa garantir que os professores da rede pública tenham mais oportunidades de aperfeiçoamento e qualificação, contribuindo para a melhoria da educação no país. A intenção é possibilitar que esses profissionais tenham acesso a cursos de pós-graduação e tempo para pesquisa, de modo a enriquecer suas práticas pedagógicas e aprimorar a qualidade do ensino oferecido à população.
Janary Júnior é o responsável pela reportagem e Rodrigo Bittar pela edição desta notícia.
