Segundo Soares, a justificativa por trás do aumento da penalidade para condutores de motos que trafegam na contramão é a necessidade de desencorajar essa prática, especialmente entre os motoboys. O deputado ressalta a crescente demanda da população por medidas urgentes para reduzir o elevado número de acidentes que ocorrem quando motocicletas circulam na contramão.
Atualmente, o CTB não diferencia as infrações cometidas por condutores de carros e motocicletas, classificando ambas como graves e prevendo multa como penalidade. O projeto de lei visa especificamente penalizar com maior rigor a conduta irregular de motociclistas, buscando reduzir a incidência de acidentes relacionados a essa prática.
Quanto à tramitação do projeto, o mesmo será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise terá caráter conclusivo, ou seja, será votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensando a deliberação do Plenário. O projeto perderá o caráter conclusivo em caso de decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Com a proposta em trâmite na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o debate em torno das possíveis alterações no CTB e as potenciais repercussões dessas mudanças ganhem destaque no cenário político e nas discussões sobre segurança no trânsito. A matéria é de responsabilidade da reportagem de Murilo Souza, com edição a cargo de Rodrigo Bittar.
