O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 88/24, que tem como objetivo obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes. A proposta visa incluir o acompanhamento e cuidado em saúde para essa condição, com a realização de testes de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A trombofilia é uma doença que aumenta o risco de desenvolvimento de trombos (coágulos de sangue) nas veias ou artérias. Durante a gravidez, pode levar a abortos precoces ou morte fetal, alertou o autor do projeto. O deputado afirma que o diagnóstico precoce é essencial para possibilitar intervenções adequadas, visando oferecer o tratamento adequado para prevenir a formação de coágulos e melhorar a qualidade de vida, manejo durante a gravidez e prevenção de complicações graves.
O PL 88/24 será analisado nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, caso haja uma decisão unânime entre as comissões, o projeto pode ser aprovado sem a necessidade de deliberação do Plenário. No entanto, se houver decisões divergentes ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A proposta do deputado Duarte Jr. busca garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento da trombofilia para um público específico e vulnerável, como idosos e gestantes, que necessitam de atenção especializada. A iniciativa visa promover a saúde e o bem-estar desses grupos, contribuindo para a prevenção de complicações graves decorrentes da doença.
Agora, cabe aos membros das comissões responsáveis a análise e deliberação sobre o PL 88/24, levando em consideração os impactos positivos que a medida poderá trazer para a saúde pública. O andamento do projeto será acompanhado de perto pela sociedade, especialmente por aqueles que serão diretamente beneficiados por uma possível aprovação da proposta.