O texto do projeto considera artefatos dos povos originários como qualquer objeto, material ou bem de valor cultural, histórico, artístico, religioso ou científico produzido pelas culturas indígenas e demais comunidades tradicionais. Isso inclui uma variedade de itens como cerâmicas, utensílios, instrumentos musicais, vestimentas, armas, peças de arte, documentos e até mesmo restos mortais.
A nova política proposta deverá ser coordenada pelo governo federal, com a participação ativa dos povos originários na definição das medidas de repatriação. Além disso, o governo deverá estabelecer parcerias com instituições nacionais e internacionais, como museus, para facilitar a repatriação dos artefatos. Também está prevista a criação de um banco de dados nacional que conterá informações detalhadas sobre a localização, propriedade, características e histórico de cada item, garantindo o acesso público a essas informações.
O deputado Túlio Gadêlha ressaltou a importância da iniciativa, lembrando que muitos artefatos dos povos originários foram retirados de forma ilegal ou por práticas coloniais, perdendo seu valor histórico e cultural para as comunidades de origem. Para Gadêlha, a restituição desses artefatos é um ato de justiça e reparação.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação do projeto será acompanhada de perto pelos interessados nesse debate tão relevante para a preservação da cultura e da história dos povos originários e tradicionais do Brasil.
