De acordo com a proposta, os professores terão direito a uma redução de, no mínimo, 20% da carga horária de sua jornada de trabalho durante o período efetivo das aulas. Além disso, a proposta prevê o afastamento integral de, no mínimo, quatro meses no período imediatamente anterior à defesa do produto final do curso, como dissertação ou tese.
O deputado Idilvan Alencar justifica a proposta destacando a importância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece a obrigatoriedade da União, Distrito Federal, estados e municípios promoverem a formação inicial, continuada e capacitação dos professores da rede pública. Com a recente Lei 14.817/24, que detalha essa obrigação do poder público, a proposta em análise na Câmara dos Deputados visa alterar essa legislação para garantir melhores condições aos profissionais.
O deputado ressalta que a nova legislação é um avanço ao detalhar uma exigência já existente na LDB, porém, acredita que ainda pode ser aprimorada para que os professores tenham condições ideais de dedicar-se e desenvolver-se plenamente nos cursos de pós-graduação stricto sensu.
O Projeto de Lei tramitará pelas comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca garantir a valorização dos profissionais da educação e melhorar a qualidade da formação dos professores da rede pública.
A reportagem foi realizada por Lara Haje e a edição por Rodrigo Bittar.
