De acordo com a senadora, a iniciativa visa estimular os pais adolescentes a mudarem de vida através dos estudos, garantindo assim um futuro mais promissor para eles e seus filhos. A proposta destaca o papel do Estado em assegurar as condições necessárias para que esses jovens possam conciliar a maternidade ou paternidade com a educação.
O PL agora aguarda um relatório do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido e analisado mais detalhadamente. A expectativa é que a proposta tenha apoio para avançar no Senado e se tornar uma lei que possa efetivamente contribuir para a redução da evasão escolar motivada pela maternidade ou paternidade precoce.
A criação de políticas públicas que incentivem a permanência dos jovens pais na escola é essencial para garantir não apenas o acesso à educação, mas também a possibilidade de construção de um futuro mais sólido e promissor para esses estudantes e suas famílias.
Diante desse cenário, o debate em torno do PL 3.748/2023 se torna fundamental para que se possa encontrar soluções eficazes e humanizadas para a questão da evasão escolar relacionada à maternidade e paternidade precoces. É importante que o Estado assuma seu papel de garantir o direito à educação para todos, independentemente das circunstâncias pessoais de cada estudante.
