Mulheres conquistaram direito ao voto no Brasil há 92 anos, mas ainda enfrentam desafios para igualdade na política.

O voto feminino no Brasil completa 92 anos em 2021, sendo um marco importante na história da luta das mulheres por igualdade e participação política. Em um contexto em que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, é interessante ressaltar que, menos de um século atrás, elas não tinham esse direito. Somente em 1932, com a assinatura do Código Eleitoral por Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas.

No entanto, mesmo com essa conquista, as mulheres enfrentavam grandes desigualdades naquela época. O Código Civil vigente em 1932, por exemplo, estabelecia que a mulher casada era considerada incapaz para diversos atos da vida civil, necessitando da autorização do marido para tomar decisões importantes. Foi somente em 1965, com a Lei 4.737, que a igualdade política entre os sexos foi oficializada, tornando o alistamento eleitoral obrigatório para as mulheres.

Atualmente, as mulheres compõem 33% das candidatas, muito próximo à cota mínima de 30% estabelecida por lei, porém, quando se trata de eleitas, o percentual é de apenas 15%. A procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia, ressalta que apesar dos avanços, o caminho das mulheres para ocuparem seu espaço na vida pública ainda é longo. A criação da Bancada Feminina no Senado, que hoje conta com 15 senadoras, é um exemplo de iniciativa que busca ampliar a participação das mulheres na política.

Além disso, em 2023 foram aprovadas propostas no Congresso que resultaram em novas leis para garantir direitos às mulheres, como a igualdade salarial, o protocolo “Não é Não”, a pensão especial para órfãos do feminicídio e o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. Essas conquistas refletem a busca contínua por igualdade de gênero e empoderamento feminino na sociedade brasileira.

Dessa forma, a luta das mulheres por seus direitos e por uma representação política mais equitativa continua, buscando cada vez mais espaço e voz nas esferas de poder e decisão. A história das pioneiras no Brasil, como Celina Guimarães Viana, Alzira Soriano, Antonieta de Barros, Carlota Pereira de Queirós, Eunice Michiles e Laélia Alcântara, é um exemplo inspirador do papel fundamental das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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