Sefaz participa de Seminário Internacional sobre Política Fiscal e Administração Tributária na América Latina e Caribe: Programa Contribuinte Arretado em destaque

O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, juntamente com o superintendente especial do Tesouro Estadual, João Pedro, marcaram presença no Seminário Internacional sobre Política Fiscal e Administração Tributária, realizado entre os dias 19 e 23 de fevereiro em Montevidéu, no Uruguai. O evento contou com a participação de representantes de toda a América Latina e teve como foco principal debater temas como política fiscal, tributária e orçamentária dos países da região.

Durante o encontro, foram discutidas políticas de rendimento público na Europa e América, proporcionando um espaço para reflexão e debate sobre as tendências atuais na política fiscal. Um dos pontos altos das discussões foi o programa Contribuinte Arretado, implementado há mais de cinco anos pela Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), que se destacou por sua inovação e vanguarda. O secretário Francisco Suruagy revelou que o programa alagoano despertou interesse em outros países latino-americanos, sendo considerado um modelo a ser seguido.

Além disso, a Reforma Tributária promulgada pelo Congresso Nacional do Brasil, que visa simplificar o sistema tributário nacional por meio da unificação de impostos já existentes, também foi tema de discussões no seminário. Os participantes analisaram o funcionamento de reformas fiscais na América Latina e no Caribe, buscando alternativas viáveis para sua aplicabilidade, com especial destaque para o papel da Administração Tributária.

O encontro, organizado pelo Instituto de Estudios Fiscales (IEF), Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID), Centro Interamericano de Administraciones Tributarias (CIAT) e Agencia Estatal de Administración Tributaria (AEAT), foi considerado extremamente enriquecedor pelos participantes. Para João Pedro, superintendente especial do Tesouro Estadual, a troca de experiências com colegas de diversos países permitiu adquirir novos conhecimentos para aplicar em seu trabalho na Sefaz.

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