De acordo com a portaria do Ibama, é proibido que embarcações com motores ligados se aproximem a menos de 100 metros de baleias, o que levantou a suspeita de que Bolsonaro teria infringido essa norma. No entanto, o advogado do ex-presidente, Daniel Tesser, que acompanhou o depoimento, afirmou que Bolsonaro não teve a intenção de importunar o animal e tomou todas as precauções necessárias assim que avistou a baleia emergindo da água.
Segundo Tesser, Bolsonaro não estava ciente da proibição estabelecida, mas agiu de acordo com a lei ao notar a presença do animal. O Ministério Público Federal iniciou uma investigação sobre o caso em novembro do ano passado, com o objetivo de determinar se Bolsonaro violou a lei que proíbe qualquer tipo de molesta intencional ou importunação de baleias. As consequências previstas para esse tipo de infração são de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O depoimento de Bolsonaro na Polícia Federal fez parte dos procedimentos para esclarecer a situação e determinar as medidas a serem tomadas em relação ao incidente. A repercussão do caso levantou debates sobre a importância de respeitar as normas de proteção ambiental e as consequências de eventuais violações, mesmo que involuntárias. A comunidade científica e ambientalista tem acompanhado de perto o desenrolar desse processo, aguardando por uma decisão baseada nos princípios da conservação da vida marinha.
